Notícias
| Disponibilizamos atualização dos CEPs 2012. |
por Dep. Comercial |
| 17/10/2012 |
| Sempre acompanhando as novas tecnologias e tendências do mercado, disponibilizamos, atualização da base de CEPs para o Sistema SAICOM - Sistema Administrativo Integrado de Automação Comercial. |
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LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...) Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:< I - a reprodução: a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos; (...)"
