Notícias
NF-e: 54 segmentos a partir de 1º de Setembro |
(milenaserro@tamer.com.br) Notícia enviada por Milena Serro |
15/07/2009 às 11:04 |
NF-e: 54 segmentos a partir de 1º de Setembro As empresas dos setores que já atendem a obrigatoriedade também devem ficar atentas, pois a partir de 1º de setembro deverão se ajustar a algumas alterações para emissão de NF-e, como um novo leiaute para DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), alerta Jorge Campos, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência Sustentável. As empresas que não atenderem ao novo padrão de NF-e poderão sofrer sanções, como multas e apreensões, durante a circulação das respectivas mercadorias. |
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...) Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:< I - a reprodução: a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos; (...)"