Notícias

Prevenção de acidentes no trabalho pode reduzir tributo em até 50%

por FinancialWeb

06/08/2009
A partir de 2010, instituição do Fator Acidentário de Prevenção, por outro lado, pode aumentar as despesas em até 100%

SÃO PAULO - A partir de janeiro de 2010 empresas que investirem na prevenção de acidentes poderão economizar com tributos. A lembrança foi feita pelo Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), ao se referir à implantação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

Anunciado no último trimestre de 2008, o programa visa a estimular a segurança no trabalho. Atualmente, as empresas recolhem de 1% a 3% sobre a folha salarial, conforme o índice de acidentes, e passarão a ter esses fatores multiplicados por 0,5% a 2%, conforme os resultados de sua política de contenção.

“As alíquotas serão reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, conforme o desempenho da empresa em relação à segurança do funcionário, aferida pelo FAP”, informou o Cenofisco.

Conforme informações veiculadas à época do anúncio do programa, o FAP vai ser aplicado às alíquotas que financiam o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT). A multiplicação dos fatores atuais pelo novo fator poderá elevar para até 6% o percentual que será pago sobre a folha de salários das empresas que trabalham com atividades de alto risco.

A Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomenda aos países signatários a adoção de políticas nacionais de prevenção de acidentes de trabalho.


Com Agência Brasil

 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...)
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
< I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
(...)"