Notícias

Dois Estados divulgam normas de substituição tributária

por Editorial IOB

08/09/2009
São Paulo e Bahia têm seis novos protocolos referentes aos produtos que entram na medida

Federal

São Paulo e Bahia publicam protocolos sobre substituição tributária
Foram publicados os seguintes protocolos ICMS, celebrados entre os Estados da Bahia e São São Paulo, para dispor a respeito da substituição tributária com diversos produtos:
Protocolo ICMS nº 104/2009 - materiais de construção, bricolagem, acabamento ou adorno
Protocolo ICMS nº 105/2009 - operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS nº 106/2009 - operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS nº 107/2009 - bebidas quentes
Protocolo ICMS nº 108/2009 - operações com brinquedos.
Protocolo ICMS nº 109/2009 - artigos de papelaria
Ato legal: Despacho SE/Confaz nº 303/2009 - DOU 1 de 08.09.2009

 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...)
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
< I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
(...)"