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Indefinição sobre obrigatoriedade da NF-e ainda é grande

por Adriele Marchesini

06/08/2009
Conforme pesquisa da IOB Soluções, de todas as companhias não obrigadas, 37% sequer avaliaram se estavam inseridas na necessidade

SÃO PAULO - Uma parcela das empresas que estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) — um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — a partir de 2010 não tem noção dessa necessidade. A informação consta em levantamento divulgado pela IOB Soluções.

Conforme o levantamento, que ouviu cerca de 280 companhias de diversos ramos de atuação, 52% delas já estavam enquadradas no dever desde abril do ano passado; 29,8% precisam fazê-lo a partir de setembro. Por fim, apenas 6,2% afirmaram que precisam transmitir as informações a partir de 2010, mostrando uma lacuna de 12%. Além disso, de todas as companhias não obrigadas, 37% sequer avaliaram se estavam inseridas na necessidade.

“Pelo que nós pesquisamos, parte das empresas não está acompanhando efetivamente a adesão ao Sped. Como são três projetos [além da NF-e, o Sped Contábil e o Sped Fiscal], há muita confusão”, ponderou o diretor de Soluções da companhia, José Adriano Pinto.

A IOB Soluções lembrou que em julho deste ano o Protocolo ICMS 42 listou 556 Códigos da atividade econômica obrigados a gerar o documento. Em artigo publicado na época, o Expert do FinancialWeb Roberto Dias Duarte deu exemplos da ampliação da obrigatoriedade, que atingiu três protocolos.

“A redação anterior era: XXII – comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo e foi alterada para: XXII – comerciantes atacadistas de lubrificantes e graxas derivados ou não de petróleo. Ou seja, esse setor passa a ter uma ampliação das atividades econômicas obrigadas”, comentara.

A emissão do protocolo também gerou dúvidas sobre a data-limite para adesão. Nele, alguns setores que já deveriam aderir ao sistema em setembro, foram apontadas como pertencentes ao grupo de início em 2010. "A coordenação do projeto publicou esclarecimento sobre isso, informando que não houve prorrogação", garantiu.

Em setembro deste ano, entrarão no sistema mais 54 setores. A NF-e substitui o formato 1 e 1A e a sua adoção não impacta a atividade comercial das empresas, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Hoje, quase 8 mil empresas são emissoras de NF-e. No Período, foram mais de 86 milhões de Notas Fiscais autorizadas (até 8/7/2009) e uma média superior a 13 milhões de autorizações mensais.
 
Ainda, de acordo com a IOB Soluções, 52,6% das empresas declararam que, mesmo fora da obrigatoriedade, pretendem antecipar a implementação da NF-e. Na avaliação da instituição, isso pode ser explicado pelo fato de que 83,4% consideram que o projeto oferece mais benefícios do que dificuldades.

Confira, nos próximos dias, mais informações sobre a implantação do Sped com base na pesquisa da IOB Soluções.

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