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Publicado novo Plano de Contas Referencial da ECD

"Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, de 28.05.2009"
foi publicado no DOU de 08.06.2009.

"Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de Códigos aplicáveis
à Escrituração Contábil Digital do Sped."

link: Imprensa Nacional

Para obter o novo plano de contas referencial em formato XLS, acesse:
Novo Plano contas referencial

 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...)
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
< I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
(...)"